A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), localizada em Curitiba, será palco do Simpósio em homenagem ao renomado Professor Danilo Doneda no dia 17 de agosto de 2023. O evento, que visa celebrar a trajetória acadêmica e o legado do professor, contará com a apresentação de trabalhos em Grupos de Trabalhos Temáticos. O simpósio é uma oportunidade única para acadêmicos, profissionais do direito e pesquisadores aprofundarem seus conhecimentos sobre temas relevantes no contexto da tecnologia e do direito. Além disso, a homenagem ao Professor Danilo Doneda, reconhecido como uma referência na área, proporcionará um ambiente enriquecedor de trocas e debates. O site do evento traz informações detalhadas sobre a submissão dos trabalhos e a programação completa do simpósio, que promete ser um marco no cenário acadêmico jurídico.
LISTA DE TRABALHOS ACEITOS PARA APRESENTAÇÃO
📝 Workshop 1 – Direito, Inteligência Artificial (IA) e Filosofia
1. João Teixeira Fernandes Jorge – A relevância da análise de data ethics para o desenvolvimento da educação jurídica por meio de novas tecnologias: as contribuições de Danilo Doneda.
2. Ricardo Damasceno Moura, Christine Albiani, Camila Maria Moura Vilela – Uso de dados de gênero por sistemas autônomos de IA: análise regulatória e boas práticas
3. Sandro Schmitz dos Santos – Inteligência Artificial e o desafio humano
4. Francislainy Korquievicz – Populismo digital e eleições presidenciais no Brasil
5. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz – O uso de inteligência artificial pelas administrações tributárias: um estudo comparado
6. Taysa Schiocchet, Gabriella Covre Jacques – Armazenamento de perfis genéticos de apenados sob o olhar da bioética: a instrumentalização do DNA como meio de prova e o RE 973.837
7. Caroline Salah Salmen – A importância da ética nos modelos de deep learning
8. Matheus Falk – A referência à democracia na obra de Danilo Doneda
9. Edna Torres Felício e Cássio Eduardo Zen – Personalização de conteúdo na internet e mecanismos de polarização
10. Aline Macohin, Cesar Antonio Serbena – Uma proposta metodológica para o ensino da Inteligência Artificial (IA) nos cursos de graduação em Direito
11. Evelyn Freire Tauscheck Hohmann, Denilson Alves de Oliveira Júnior, Pedro Henrique Machado da Luz – Utopia ou distopia? A inteligência artificial como ferramenta de controle social na obra psycho-pass
12. Gabriel Zanatta Tocchetto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas – O tema 987 no STF e o discurso radicalizado nas redes sociais
📝 Workshop 2 – Marcos Regulatórios para a Inteligência Artificial
1. Edna Torres Felício, Diego Andres Harbar Penas – Cadastro base do cidadão e comitê central de governança de dados: interpretação conforme ação direta de inconstitucionalidade 6.649/DF
2. Priscila da Silva Barboza, Cesar Felipe Bolzani – Danilo Doneda: uma vida dedicada à política de dados digitais na era da informação
3. Bruno Junqueira Meirelles Marcolini – A categorização do dado pessoal biométrico e a legitimação do tratamento de imagens oriundas de dispositivos de vídeo segundo a LGDP
4. Jailson de Souza Araujo, Leticia Fernanda de Assis Cruz – Definição e possibilidades do marco regulatório brasileiro da inteligência artificial a partir do “IA Act” da união europeia.
5. Guilherme Magalhães de Souza, Thomaz Jefferson Carvalho – Herança Digital: desafios à partilha dos criptoativos na sucessão de bens
6. Jorge Campanharo – Problematização da aplicação da LGDP em pesquisas com seres humanos
7. Caroline Puccioni Katsuda – A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na internet: o Enunciado CD/ANPD nº 1/2023
8. Bruno Meneses Lorenzeto, Daniela Urtado – Desinformação, democracia e proteção de dados
9. Lucas Gabriel Troyan Rodrigues, Cesar Antonio Serbena – Os riscos e limites da implementação de novas tecnologias de inteligência artificial no Poder Judiciário
10. Raul Nicolas Dombek Coelho, Cesar Antonio Serbena – Big data e adjudicação pragmática: diálogos entre a abordagem posneriana da decisão judicial e as tecnologias de inteligência artificial voltadas ao processamento de dados
11. Bruna Werlang – A transferência internacional de dados pessoais em países sem grau de proteção adequado segundo o GDPR e a LGDP
12. Paulo Francisco de Oliveira, Martinho Martins Botelho – A proteção de dados pessoais no contexto das tecnologias de informação utilizadas na segurança pública
13. Talyta da Silva Borges, Ana Carla de Oliveira Bringuente – O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão dos tribunais superiores
Saiba mais: https://www.iaresponsavel.com.br/2023/05/20/simposio-em-homenagem-ao-professor-danilo-doneda/
