Resultado final do V Concurso José de Oliveira Ascensão

O objetivo deste concurso anual é estimular a pesquisa na área do Direito Intelectual, destacando trabalhos de excelência produzidos no Brasil e no exterior.
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O V Concurso Professor Doutor José de Oliveira Ascensão é uma homenagem a esse renomado jurista luso-brasileiro, cujos ensinamentos influenciaram gerações de pesquisadores em Direitos Intelectuais. O objetivo deste concurso anual é estimular a pesquisa na área do Direito Intelectual, destacando trabalhos de excelência produzidos no Brasil e no exterior.

Neste ano de 2023, o concurso recebeu um total de 62 submissões, abrangendo desde trabalhos de graduação até teses de doutorado, provenientes de diversas instituições. A qualidade e quantidade surpreendentes tornaram a seleção desafiadora, considerando a ampla gama de temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual. Há também alguns trabalhos sobre a temática de inteligência artificial.

Os trabalhos selecionados para apresentação no Workshop “Apresente sua Tese” durante o XVII CODAIP, que acontecerá de 6 a 8 de novembro de 2023, abrangem três grandes áreas:

 


Direito Autoral e Novas Tecnologias:

Renata Cristiane Rodrigues Ferreira – “A Defesa da Integridade do Suporte Físico da Obra de Artes Plásticas como Parte da Proteção por Direitos Autorais.”

Luisa Maciel Perez – “A Arte que Transcende a Humanidade: Implicações em Direito Autoral das Obras Criadas ou Assistidas por Inteligência Artificial.”

Júlia Silva Araújo Veloso – “A Mitigação do Uso de Pequenos Trechos pelo Content ID do YouTube.”

Ana Clara de Roure – “Arte em Código: Explorando a Intersecção dos NFTs e Arte Generativa na Era dos Direitos Autorais Digitais.”

Bruno Laganá Falqueiro – “Todos os Direitos Reservados: Obras Autorais Geradas por Inteligência Artificial e a Legislação Autoral Brasileira.”

Tatiane B. Guimarães – “O Direito Autoral em Plataformas de Streaming: Efeitos, Oportunidades e Restrições à Produção de Obras Derivadas.”

Cristina B. da Silva – “O Uso do Streaming Musical sob o Enfoque da Lei de Direitos Autorais Brasileiro: Uma Análise do Spotify à Luz da Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais.”


Direito na Sociedade Informacional:

Rafael Almeida Oliveira Reis – “Diálogos entre Sociedade de Risco e Sociedade Informacional: Hiperconectividade e a Regulação da Proteção de Dados Pessoais no Brasil.”

Fernanda de Paiva Leite – “Regulação do Direito à Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes: A Problemática do Data Profiling para Direcionamento de Publicidade em Plataformas Digitais.”

Amanda Louise Negri – “A Desigualdade e a Propriedade Intelectual na Quarta Revolução Industrial: Reflexos das Adversidades da Propriedade Intelectual do Software no Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil.”


Direito Intelectual e Direito da Concorrência:

Luiz Felipe Bastos – “Marcas de Posição: A Aquisição de Distintividade pelo Uso do Conjunto Marcário Composto por Elemento Não Distintivo.”

Emilio Elias Melo de Britto – “As Indicações Geográficas como Importante Direito de Propriedade Intelectual com Função de Proteção do Meio Ambiente.”

Isabella Pimentel – “Registro de Marcas e Desenhos Industriais por Desenvolvedores de Videogames no Brasil.”

Lívia Barboza Maia – “A Responsabilidade Civil do Terceiro que Contribui para a Infração à Titularidade da Patente.”

Verônica de Bastiani Todero – “A Proteção Jurídica do Trade Dress no Brasil e no Direito Comparado Norte-Americano.”

Débora Cristina de Andrade Vicente – “Desenvolvimento de Políticas Públicas de Propriedade Intelectual no Brasil: Sobre a ENPI.”

A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá no Workshop “Apresente sua Tese” nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2023, às 13hs (horário de Brasília). Este evento é parte do XVII CODAIP e é aberto ao público em geral. As inscrições podem ser feitas no site www.gedai.com.br.

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