O V Concurso Professor Doutor José de Oliveira Ascensão é uma homenagem a esse renomado jurista luso-brasileiro, cujos ensinamentos influenciaram gerações de pesquisadores em Direitos Intelectuais. O objetivo deste concurso anual é estimular a pesquisa na área do Direito Intelectual, destacando trabalhos de excelência produzidos no Brasil e no exterior.
Neste ano de 2023, o concurso recebeu um total de 62 submissões, abrangendo desde trabalhos de graduação até teses de doutorado, provenientes de diversas instituições. A qualidade e quantidade surpreendentes tornaram a seleção desafiadora, considerando a ampla gama de temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual. Há também alguns trabalhos sobre a temática de inteligência artificial.
Os trabalhos selecionados para apresentação no Workshop “Apresente sua Tese” durante o XVII CODAIP, que acontecerá de 6 a 8 de novembro de 2023, abrangem três grandes áreas:
Direito Autoral e Novas Tecnologias:
Renata Cristiane Rodrigues Ferreira – “A Defesa da Integridade do Suporte Físico da Obra de Artes Plásticas como Parte da Proteção por Direitos Autorais.”
Luisa Maciel Perez – “A Arte que Transcende a Humanidade: Implicações em Direito Autoral das Obras Criadas ou Assistidas por Inteligência Artificial.”
Júlia Silva Araújo Veloso – “A Mitigação do Uso de Pequenos Trechos pelo Content ID do YouTube.”
Ana Clara de Roure – “Arte em Código: Explorando a Intersecção dos NFTs e Arte Generativa na Era dos Direitos Autorais Digitais.”
Bruno Laganá Falqueiro – “Todos os Direitos Reservados: Obras Autorais Geradas por Inteligência Artificial e a Legislação Autoral Brasileira.”
Tatiane B. Guimarães – “O Direito Autoral em Plataformas de Streaming: Efeitos, Oportunidades e Restrições à Produção de Obras Derivadas.”
Cristina B. da Silva – “O Uso do Streaming Musical sob o Enfoque da Lei de Direitos Autorais Brasileiro: Uma Análise do Spotify à Luz da Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais.”
Direito na Sociedade Informacional:
Rafael Almeida Oliveira Reis – “Diálogos entre Sociedade de Risco e Sociedade Informacional: Hiperconectividade e a Regulação da Proteção de Dados Pessoais no Brasil.”
Fernanda de Paiva Leite – “Regulação do Direito à Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes: A Problemática do Data Profiling para Direcionamento de Publicidade em Plataformas Digitais.”
Amanda Louise Negri – “A Desigualdade e a Propriedade Intelectual na Quarta Revolução Industrial: Reflexos das Adversidades da Propriedade Intelectual do Software no Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil.”
Direito Intelectual e Direito da Concorrência:
Luiz Felipe Bastos – “Marcas de Posição: A Aquisição de Distintividade pelo Uso do Conjunto Marcário Composto por Elemento Não Distintivo.”
Emilio Elias Melo de Britto – “As Indicações Geográficas como Importante Direito de Propriedade Intelectual com Função de Proteção do Meio Ambiente.”
Isabella Pimentel – “Registro de Marcas e Desenhos Industriais por Desenvolvedores de Videogames no Brasil.”
Lívia Barboza Maia – “A Responsabilidade Civil do Terceiro que Contribui para a Infração à Titularidade da Patente.”
Verônica de Bastiani Todero – “A Proteção Jurídica do Trade Dress no Brasil e no Direito Comparado Norte-Americano.”
Débora Cristina de Andrade Vicente – “Desenvolvimento de Políticas Públicas de Propriedade Intelectual no Brasil: Sobre a ENPI.”
A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá no Workshop “Apresente sua Tese” nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2023, às 13hs (horário de Brasília). Este evento é parte do XVII CODAIP e é aberto ao público em geral. As inscrições podem ser feitas no site www.gedai.com.br.
